CURSO – LTCAT aplicado ao eSocial com ênfase em Higiene Ocupacional.

Descrição

O curso que irá lhe preparar para elaborar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e o envio do evento S-2240 no eSocial, garantindo a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP com qualidade técnica e com base nos requisitos da legislação previdenciária, com foco nos temas de higiene ocupacional.

Conteúdo programático:

• Conceito do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
• Diferença entre o LTCAT e o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP;
• Distinção entre a legislação trabalhista e previdenciária;
• Interpretando o Decreto 3.048/99 – Anexo IV referente a aposentadoria especial;
• Agentes nocivos reconhecidos e não reconhecidos pelo INSS como ensejadores da aposentadoria especial;
• Avaliação qualitativa e quantitativa aplicadas na caracterização da aposentadoria especial;
• Enquadramento por categoria ou atividade especial;
• Conceito e definição de exposição habitual e permanente;
• Evento S-2240 do eSocial e o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP eletrônico;
• Interpretação da Instrução Normativa – IN 128/22 em relação à higiene ocupacional;
• Preenchimento da GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
• Exemplos de aplicação prática de enquadramento da atividade como especial.

Instrutor:

Gustavo Rezende

• Higienista Ocupacional Certificado – HOC 0117 pela Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais – ABHO.
• Professor de Higiene Ocupacional na USP e na Revista Proteção.
• Diretor Técnico de Higiene Ocupacional na consultoria GV – Segurança e Saúde Ocupacional.
• Membro da ACGIH, AIHA e BOHS.

🏛 Instituição reconhecida
📍 Local: Crescer Treinamentos e Consultoria, Goiânia – GO
⏱Carga horária: 08 horas
📆Data: 08 de Junho de 2024